Justiça eleitoral revoga suspensão e confirma legalidade da pesquisa DataTrends em Panelas

O juiz eleitoral da 47ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Neif Megid, decidiu revogar a suspensão da pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-00646/2024, realizada pelo Instituto DataTrends LTDA e pelo Blog Edmar Lyra. A decisão foi tomada após uma análise aprofundada das alegações de irregularidade apresentadas pelo Partido Social Democrático – Panelas/PE. O partido havia questionado a pesquisa, apontando problemas como a falta de informação sobre a fonte pagadora, a confusão entre contratante e contratado, e possíveis vícios na amostragem.

Durante o julgamento, o juiz constatou que, embora houvesse falhas formais, como a ausência de informações detalhadas em alguns campos, não houve irregularidades substanciais que comprometesse a legalidade da pesquisa. A contestação apresentada pelo Instituto DataTrends esclareceu que a fonte pagadora, apesar de não detalhada em alguns campos, estava corretamente identificada como "recursos próprios" e que a metodologia da pesquisa, incluindo a amostragem, estava em conformidade com os requisitos legais.

A decisão do juiz reafirma a legalidade da pesquisa e garante que os dados obtidos possam ser utilizados para fins eleitorais. Com a revogação da decisão liminar, a pesquisa pode ser divulgada, e as URLs suspensas pelo Facebook serão reativadas. A medida reforça a transparência e a conformidade com a legislação eleitoral, assegurando que o processo de coleta e divulgação de dados respeite os critérios estabelecidos pela Resolução 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.