Coluna de quinta-feira: Tem prefeito com saudade de Bolsonaro

Durante a Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e encerra hoje, não é difícil encontrar prefeitos - principalmente os mais alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro, demonstrando insatisfação com a forma que a gestão Lula está tratando os municípios, principalmente com a questão da desoneração que - depois de tanta luta judicial -, o presidente deu o braço a torcer e garantiu, durante a abertura do evento na terça-feira, que a alíquota ficará reduzida em 8% até o fim de 2024.

Uma possível prorrogação depois desse período deve ser discutida no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. 

O que acontece é que os prefeitos, principalmente os que comandam municípios pequenos, continuam com dificuldade em manter a máquina pública e fechar as contas. Por isso, alguns apontam que sentem saudade da gestão Bolsonaro que, para eles, foi melhor no quesito liberar verbas.

No entanto, é bom analisar:

O principal repasse aos municípios ocorre por meio do Fundo de Participação Municipal (FPM), que é uma transferência constitucional. Um levantamento feito no ano passado pela CNM, mostra que o total repassado aos Municípios no período de 2023 apresentou um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até novembro do ano passado, uma queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observou-se que o FPM acumulado em 2023 apresentou queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Ou seja, a diferença “palpável” não foi grande entre a gestão Bolsonaro e Lula. Além disso, não cabe ao governo federal decidir o valor ou o momento do depósito. Ele é obrigado a transferir o recurso na conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O FPM depende da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos percentuais de participação de cada município no montante compartilhado. Essa fatia, por sua vez, está diretamente ligada ao número de habitantes e ao nível de renda da população do Estado.

Nome forte - Começa a ganhar forças nos bastidores da política de Cumarú o nome de Zeneide Medeiros, ex-secretária de Educação do município e que pode pintar como pré-candidata a prefeita do município. Competência, lealdade e capacidade política/administrativa são os principais trunfos dela, que teria as bênçãos, incentivo e apoio da prefeita Mariana Medeiros.  

Otimismo - Deputado federal e principal nome do PV em Pernambuco, Clodoaldo Magalhães falou sobre suas projeções para o desempenho do partido na eleição deste ano. Segundo ele, o PV chega neste momento a mais de 100 cidades com diretórios constituídos, mais de 50 vereadores filiados, com mandato e mais de 100 pré-candidatos espalhados por todo o estado. Ele disse também que o partido terá em 10 cidades candidatos a prefeito, com a meta de eleger ao menos 5 deles.

Mentor político - Em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paz, fez elogios a atuação política do ex-deputado Henrique Queiroz em seu município e frisou ainda a importância dele em sua trajetória política. “Ele atua em minha trajetória como um verdadeiro conselheiro político”, disse.

O mais aprovado de Pernambuco - O Instituto Datatrends divulgou nesta quarta-feira pesquisa de intenção de voto para o cargo de prefeito da cidade de Toritama. Pré-candidato apoiado pelo prefeito Edison Tavares, o jovem Sérgio Colin lidera em todos os cenários. E por falar em Edilson, o prefeito tem 90% de aprovação popular na pesquisa, um número tão impressionante, que supera inclusive o percentual alcançado pelo prefeito João Campos, visto como um verdadeiro fenômeno.